Com a criação da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, em 2008, coube à Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenaseg), fundada em 1951, a representação sindical do mercado segurador e à CNseg a representação associativa. Com o papel primordial de atuar nacionalmente, em nome dos interesses das Federações associativas (FenSeg, FenaPrevi, FenaCap e FenaSaúde), que representam os segmentos de Seguros, Previdência Privada Complementar Aberta e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização e a missão de contribuir para o desenvolvimento do sistema de seguros privados e disseminar a cultura do seguro, há 70 anos a CNseg fornece à sociedade informações qualificadas e estruturadas sobre riscos que ameaçam o patrimônio nacional – público e privado, material e imaterial – e sobre as coberturas que o mercado segurador oferece para a proteção desses empreendimentos.
Entre os veículos voltados à disseminação da cultura do seguro, destacam-se a Revista de Seguros – que ao longo da sua trajetória de mais de 100 anos se consolidou como fonte de pesquisa e informação sobre a história do setor – e o conjunto de ações que integram o Programa de Educação em Seguros, com destaque para o Canal CNseg no YouTube, que tem o objetivo de aproximar o mercado de seguros da sociedade em geral, a série de livretos, que aborda conceitos fundamentais sobre seguros a fim de fortalecer a noção de prevenção de riscos, o Glossário do Seguro, que tem a missão de facilitar o entendimento coletivo sobre diversos termos relacionados à atividade seguradora, e a Rádio CNseg, que tem a proposta de ampliar os canais de diálogo do setor com a sociedade.
Estas iniciativas visam estimular a mitigação de riscos e a adoção de atitudes preventivas em um cenário marcado pelo número crescente de incêndios. Em 2020, o país registrou um aumento de 71% nos incêndios estruturais em indústrias e de 19% no setor comercial, segundo dados divulgados pelo Instituto Sprinkler Brasil – ISB, organização sem fins lucrativos que realiza o monitoramento diário de ocorrências de incêndios. Ao todo foram divulgados pela imprensa 1.244 (mil duzentos e quarenta e quatro) incêndios em todo o país. Os estabelecimentos comerciais (lojas, shopping centers e supermercados) receberam maior número de registros na imprensa (255), seguidos dos depósitos (220) e das indústrias (192) (SPRINKLER,2020).
Entre os sinistros que receberam destaque na mídia em 2020, estão o incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso (RJ), que ocorreu em 27 de outubro de 2020 e fez 16 vítimas fatais, e o incêndio em uma subestação da LMTE – Linhas de Macapá Transmissora de Energia, na noite de 03 de novembro de 2020. O sinistro causou o desligamento automático da usina hidrelétrica Coaracy Nunes e a interrupção no abastecimento da Companhia de Eletricidade do Amapá, provocando 2 blecautes e 22 dias de fornecimento de energia em rodízio no Estado. O Relatório emitido pelo Corpo de Bombeiros apontou que a subestação não tinha um sistema de prevenção contra incêndio.
Quase um ano depois, no segundo semestre de 2021, outros dois sinistros também ocuparam as páginas dos principais jornais. O primeiro, foi o incêndio da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, em 29 de julho de 2021, que consumiu parte do acervo audiovisual e documental. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros o incêndio teria começado após a manutenção do aparelho de ar-condicionado. “A tragédia anunciada se concretizou. Parte da memória do cinema nacional brasileiro foi destruída em um incêndio na Cinemateca. Apesar do alerta feito pelo MPF sobre os riscos, nada foi feito (BARROS, 2021). O segundo, foi a explosão, no dia 07 de setembro de 2021, na fábrica de pastilhas Valda, localizada na Gardênia Azul, Zona Oeste do Rio de Janeiro, atingiu o condomínio Cores da Mata, “lado do local onde ocorreu o acidente, na Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros, o que causou o estrago foi ar quente da explosão que destruiu portas, janelas e eletrodomésticos dentro das residências vizinho, deixando cinco pessoas feridas” (O DIA, 2021) .
Esses dados alertam para a importância do seguro contra incêndio, que embora esteja previsto em lei, ainda não foi aderido por grande parte das empresas e órgãos governamentais. A sua obrigatoriedade foi instituída pelo Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e regulamentada pelo Decreto nº 61.867, de 11 de dezembro de 1967, em um contexto marcado por incêndios de grandes proporções na década de 1960.
Em 13 de julho de 1969, a memória da TV brasileira sofreu um grave golpe desferido por dois incêndios quase simultâneos em São Paulo: o da TV Record, com prejuízos calculados em 600 mil cruzeiros novos, e o da TV Globo, com danos da ordem de 4 milhões de cruzeiros novos. Segundo a edição de 15 de julho de 1969 do jornal o Correio da Manhã, os incêndios destruíram o Teatro Record Centro, antigo Teatro Paramount, da TV Record, que ficava na avenida Brigadeiro Luís Antônio e as instalações técnicas do canal 5, da emissora Globo, na rua das Palmeiras
Eram 17h45min quando começou o fogo na parte superior do pano de fundo Teatro Recordo Centro. O prédio, antigo Teatro Paramount, fundado em 1928, foi completamente destruído, restando apenas parte dos arquivos da diretoria, situados na frente. Foram consumidos pelo fogo 1.500 cadeiras, frisas , camarotes e balcão, construídos para companhias de operetas francesas e italianas que visitavam o Brasil há quatro décadas. Microfones, aparelhos de som e mesas de operação foram consumidos. Vinte e cinco minutos antes havia terminado a gravação do programa Cidinha Campos, com o auditório lotado (CORREIO DA MANHÃ, 1969, p. 6).
O incêndio da TV Globo de São Paulo teve início logo depois, por volta de 20h45min, “terminava (…) o programa de Silvio Santos. No estúdio C, local de montagem da novela “A Cabana de Pai Tomás” (CORREIO DA MANHÃ, 1969, p. 6), que estava sendo utilizado para guardar cenários, e destruiu cerca de 80% dos equipamentos. A retomada da programação do Canal 5 foi viabilizada pela chegada de equipamentos da TV Globo do Rio de Janeiro.
Os incêndios ocorridos em São Paulo ganharam ampla repercussão na imprensa. Em entrevista divulgada pelo Jornal do Brasil, em 24 de julho de 1969, o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, o Sr. Carlos Eduardo de Camargo Aranha, afirmou que os prejuízos seriam inteiramente cobertos pelas apólices seguro incêndio e lucros cessantes.
O executivo destacou que a cobertura fornecida pelo seguro incêndio abrangia danos materiais decorrentes de incêndio, raios e explosões, e que o seguro de lucros cessantes compreendia despesas fixas, como por exemplo, as despesas de folha de pagamento, além da redução de lucros resultante do sinistro, viabilizando a recuperação econômica da empresa: “Tal seguro indeniza a redução de lucro originária da queda provocada pelo sinistro no movimento de negócios permitindo dessa maneira que, sem percalços financeiros, a empresa recupere sua normalidade operacional” (ARANHA, 1969, p. 9).
Ainda em 1969, um incêndio destruiu o depósito da Drogasil, no bairro Bela Vista, em São Paulo. O incêndio começou por volta das 9h da manhã do dia 6 de maio e durou até às 15h. No local estavam estocados 7 mil litros de álcool, entre outros produtos inflamáveis. Após 6 horas de intensos trabalhos, a equipe composta por 120 bombeiros conseguiu dominar as chamas e resfriar o prédio, evitando que o fogo se espalhasse pela vizinhança. Os prejuízos da ordem de 1 milhão de cruzeiros novos foram cobertos pelo seguro.
Dois anos mais tarde, em 29 de outubro de 1971, foi a vez da TV Globo do Rio de Janeiro ser vitimada por um incêndio que danificou diversos equipamentos, destruiu o auditório e atingiu o setor de serviços. O sinistro foi causado por um curto-circuito que se iniciou no sistema de ar refrigerado e percorreu os dutos fixados acima do rebaixamento do teto. O fogo se propagou a partir do porão do Estúdio A, onde estavam sendo gravados os videoteipes do programa “Moacyr Franco Especial”, estrelado pelo humorista e cantor Moacyr Franco.
Uma equipe composta por 60 bombeiros trabalhou no combate ao incêndio, cujo foco foi descoberto por volta das 21h30min. Às 6h da manhã do dia seguinte a fumaça já havia sido controlada, e às 11h30min jornalistas, atores e funcionários retornavam à emissora para a retomada da programação. Segundo matéria divulgada pelo Jornal do Brasil, em 05 de junho de 1976, o prejuízo total foi de quase 1 milhão de cruzeiros:
Duas máquinas de VT foram destruídas (cada uma com custo calculado na época em mais de Cr$ 400 mil); os kits do VT a cores ainda na embalagem foram danificados pela água, muitas lentes afetadas pelo calor, válvulas e outros delicados equipamentos eletrônicos avariados (JORNAL DO BRASIL, 1976, p.12).
Na tarde de 04 de junho de 1976 um novo incêndio destruiu grande parte da central de transmissões da TV Globo do Rio de Janeiro. Era o grande dia do encerramento da novela “O Pecado Capital”. O fogo teve início por volta das 13 horas, no 2º andar do prédio da Rua Von Martius, no Jardim Botânico, conforme matéria divulgada pelo Jornal do Brasil na manhã do dia seguinte:
Na sala de controle mestre do Canal 4, o coração de tudo, leve fumaça que parecia sair da lixeira atraiu a atenção do coordenador geral de programação, Hélio Rangel, que estava no controle da Técnica, no segundo andar. Minutos depois ele foi verificar a origem da fumaça, que de repente se tornou mais espessa.
Houve correria, mesmo porque três diretores, Silvio Salgado, Jacinto Almeida e Flávio Campelo, estavam presos na sala de coordenação. Providenciou-se então uma escada e eles desceram para o térreo.
O diretor geral da Rede Globo, Valter Clark, deu ordem para que se salvassem todos os filmes, principalmente os videoteipes (JORNAL DO BRASIL, 1976, p.12)
Atores, vizinhos, fãs, e até alunos do Colégio Divina Providência, se voluntariaram para participar da ação de resgate de videoteipes. Estima-se que 1.200 videoteipes foram recuperados, além de roteiros e scripts. Dada a magnitude do incêndio o Ministro da Justiça, Armando Falcão, se dirigiu ao local para prestar solidariedade à TV Globo.
O incêndio se estendeu ao longo do dia, destruindo a central de transmissões do Canal 4 em quase toda sua totalidade. Cerca de 140 bombeiros trabalharam durante 7 horas na operação, que teve êxito por meio da inundação completa das instalações. O prédio ficou com a sua estrutura comprometida, mas pôde ser reformado pois tanto o edifício como a central de transmissão estavam cobertos por apólice de seguro de cerca de 210 milhões de cruzeiros da Nacional de Seguros.
No início da década de 1970, o mercado segurador também socorreu à fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), e o Edifício Andraus, em São Paulo (SP), atingidos por grandes incêndios em 18 de dezembro de 1970 e em 24 de fevereiro de 1972, respectivamente. Em 2020, ano em que o incidente na fábrica da Volkswagen completava 50 anos, o Centro de Documentação e Memória do Mercado Segurador – CEDOM realizou pesquisa sobre as contribuições do mercado de seguros para a preservação destes empreendimentos. Os dados da pesquisa foram reunidos no destaque “Seguro: Proteção eficaz contra riscos que ameaçam empresas no Brasil”, que pode ser consultado no Portal do CEDOM.
Entre os sinistros que marcaram a década de 1970, também se destaca o incêndio que destruiu 18 dos 25 andares do Edifício Joelma, em São Paulo, deixando cerca de 500 pessoas feridas e 177 mortos, em 1º de fevereiro de 1974. O fogo começou por volta das 8h45min, no 12º andar, e foi se propagando rapidamente para outros andares. Às 9h10min, os bombeiros chegaram no local e as chamas já alcançavam o 20º andar. Em meio ao pânico, pessoas se atiraram do prédio na tentativa de escapar das chamas. Um dos episódios mais dramáticos envolveu o resgate de uma criança que tinha pouco mais de 1 ano: “A mãe saltou para a morte do 15º andar, mas abraçou-se com ela e conseguiu protegê-la com seu corpo. Depois do impacto da queda os bombeiros ouviram o choro, recolhendo imediatamente a criança, levada para o Hospital das Clínicas” (JORNAL DO BRASIL, 1974, p.1).
De acordo com as notícias divulgadas no Jornal do Brasil, a cidade parou. Uma multidão de cerca de 500 mil pessoas se reuniu nas proximidades do local na tentativa de ajudar os bombeiros e de encorajar as pessoas que estavam no prédio a aguardarem pelo resgate.
O socorro às vítimas mobilizou equipes e ambulâncias de todos os hospitais públicos e particulares da cidade, 14 helicópteros, 39 viaturas, todos os carros-pipa da Prefeitura e um grande número de voluntários que acorreram aos postos atendendo aos apelos para doação de sangue.
(…) Um helicóptero da FAB recolhia sobreviventes no teto do edifício. Outros 13 helicópteros aproximaram-se também do telhado do Joelma, mas como não puderam pousar – não havia heliporto – atiraram cordas, sacos de leite e água, e tubos de oxigênio a dezenas de pessoas (JORNAL DO BRASIL, de 1974, p.1).
O Edifício Joelma, cuja construção teve início em 1969, teve 18 dos seus pavimentos inaugurados 2 anos antes, em outubro de 1972, e alugados ao Banco Crefisul, que empregou mais de mil funcionários no local. Esta parte foi inteiramente destruída pelo fogo, mas estava coberta por apólice de 35 bilhões de cruzeiros da Companhia Santa Cruz. Os 7 primeiros andares, geridos pela administração do prédio, não foram atingidos pelo fogo, mas também estavam segurados por aproximadamente 10 bilhões de cruzeiros (JORNAL DO BRASIL, 1974, p.12).
Luiz Mendonça, personalidade memorável do mercado segurador, fez um grande alerta sobre o estado de descrédito em que permaneceu o seguro incêndio, mesmo após a sucessão de graves sinistros que marcaram os anos de 1960 e 1970, na edição de janeiro de 1979 da Revista de Seguros, da qual foi redator e diretor:
(…) nesses edifícios destinados a fins residenciais ou comerciais, abrigando populações numerosas de moradores ou de profissionais, o seguro é quase sempre simbólico, figurando no orçamento do condomínio como despesa que a maioria entende que deva ser minimizada. Ainda não há consciência de que o incêndio acontece. Os dramas do Andraus e do Joelma (…) pouco ou nada influíram para modificar a mentalidade dos condôminos. Tudo continua como antes (MENDONÇA, 1979, p.5).
Entre as condutas que classificou como imprevidentes estão a utilização de reservatórios de água para o consumo corrente, e a falta de manutenção das instalações elétricas, mangueiras e hidrantes dos edifícios (MENDONÇA, 1979, p.5).
Com o objetivo de impulsionar a mudança de mentalidade da sociedade da época, a Federação Nacional das Empresas de Seguros (Fenaseg), lançou a campanha “De uma pequena faísca uma grande lição” (1976-1978), e a campanha “Ser útil à sociedade. O pensamento que une as empresas de seguros” (1978), que conquistou medalha de bronze na categoria “Campanha Institucional” do XII Prêmio Colunistas Rio de Janeiro (1979), e cujo slogan tangibiliza um importante princípio do setor: concorrer para o desenvolvimento econômico e social do país. A campanha “Incêndio” (1980-1981) também foi vitoriosa no XV Prêmio Colunistas Nacional (1982), conquistando medalha de prata.
Deste então, o mercado de seguros vem se modernizando em um ritmo acelerado, oferecendo soluções cada vez mais inovadoras aos consumidores, que podem encontrar um amplo leque de coberturas no segmento de Seguros Gerais, também conhecido como Seguro de Danos, que compreende 13 grandes grupos, entre eles, o grupo de Seguros Patrimoniais.
Segundo o Glossário do Seguro da CNseg, os Seguros Patrimoniais Massificados abrangem os ramos que fornecem proteção às propriedades, equipamentos, obras, lucros, entre outros, e que têm entre as suas principais características a venda simplificada e a customização, ou seja, o beneficiário tem a liberdade de optar por um plano de seguro compreensivo que forneça, além da cobertura mínima obrigatória de riscos de incêndio, queda de raios e explosão, coberturas adicionais relacionadas à Responsabilidade Civil, Lucros Cessantes, entre outras, desde que disponibilizadas pela seguradora contratada.
Em entrevista à Rádio CNseg, o presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais Massificados da Federação Nacional de Seguros Gerais – FenSeg, Jarbas Medeiros, definiu os seguros massificados como:
aqueles seguros focados na garantia do patrimônio das pessoas físicas e jurídicas de pequeno e médio porte, que atendem à maior parte da população brasileira e dos seus negócios. Dentro dessa definição se enquadram seguros para residência – pode ser uma casa ou um apartamento, de moradia ou de veraneio – seguros para bens ou equipamentos, como bicicletas, smartphones, notebooks, câmeras fotográficas, entre outros, seguro para condomínio, e os seguros para empresas de pequeno e médio porte de todos os ramos de atuação, seja indústria, comércio ou serviços.
Por meio desses produtos os clientes contam com proteção para os seus bens contra os mais variados riscos, como incêndios, danos elétricos, vendavais, roubos, desmoronamentos, quebra de vidros, Responsabilidade Civil, entre várias outras coberturas, além disso, conta também com o serviço de Assistência 24 horas que já caiu no gosto do consumidor brasileiro (RÁDIO CNSEG, 2020).
O Glossário do Seguro define ainda como Seguros Patrimoniais de Grandes Riscos
aqueles que visam garantir a integridade do patrimônio, sendo ele o prédio e seu conteúdo, compreendendo máquinas, móveis, utensílios, mercadorias e matérias-primas pertencentes a uma empresa, instituição ou coletividade, cujo valor máximo de responsabilidade assumido pela seguradora esteja acima de vinte milhões de reais (CNSEG, 2021, p.31).
A Circular Susep nº 621, de 12 de fevereiro de 2021, deu nova regulamentação ao segmento de Danos e Responsabilidades, trazendo maior eficiência ao setor e ganhos ao consumidor, na medida em que amplia a flexibilidade na contratação das coberturas e que contribui para tornar as relações de consumo ainda mais transparentes. O normativo também estimula a criação de novos produtos e o aumento da competitividade no mercado. Qualidade e eficiência passam a ter primazia em detrimento da padronização de produtos, conforme afirmam o presidente da FenSeg, Antonio Trindade, em artigo publicado na Revista Apólice, em março deste ano:
As palavras de ordem no mercado são qualidade e eficiência. Daí os investimentos das empresas seguradoras em processos e tecnologias que facilitem a vida dos segurados, o que inclui novos aplicativos e operações online. A oferta de produtos e serviços ajustados às demandas do consumidor é um desafio permanente do setor (TRINDADE, 2021).
Outro marco relevante da história recente é a Resolução CNSP nº 407, de 29 de março de 2021, que traz importantes inovações que podem levar o mercado de seguros a um novo patamar de evolução, destaca a FenSeg, que estabeleceu estreito diálogo colaborativo com a Susep para a formatação do normativo, conforme destacou Antonio Trindade:
A FenSeg é parceira na tarefa de modernizar a legislação de seguros, como forma de aumentar a eficiência do mercado. Deixamos um agradecimento especial aos executivos das nossas associadas, que participam ativamente dos trabalhos, bem como ao corpo técnico da Susep. Agora, podemos oferecer produtos de maior valor agregado, impulsionando a carteira de Grandes Riscos (TRINDADE, 2021).
A expansão dos seguros de Danos e Responsabilidades revela que a população tem buscado neste segmento segurança em tempos de incertezas. Segundo dados divulgados pela Conjuntura CNseg nº 51, em junho deste ano o segmento de Danos e Responsabilidades arrecadou 8,3 bilhões em prêmios, registrando crescimento de 18,4% em relação a junho de 2020. O crescimento no grupo de seguros patrimoniais foi de 20,7% no primeiro semestre de 2021, em relação ao primeiro semestre de 2020.
O mercado segurador brasileiro vem crescendo de forma sólida e mantendo a força que lhe é característica, como demonstra o crescimento de 19,8% no primeiro semestre deste ano, com arrecadação de R$ 145,1 bilhões, superando a do segundo semestre de 2019, antes da pandemia do Convid-19, que atingiu R$ 144,7 bilhões (SindsegSP, 2021). Conforme destacou o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, no webinar realizado pelo Sindicato das Seguradoras de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal (SindSeg MG/GO/MT/DF), em 29 de junho deste ano, ao debater o tema “Desafios e perspectivas para o setor sob a ótica da CNseg”: “se há um setor econômico resistente a crises e particularmente resistente a esta crise epidemiológica, que se tornou uma crise de mobilidade, que se tornou uma crise econômica, este é o setor segurador”.
Para ele, o cenário até o final de 2021 dependerá da taxa de aumento do PIB para abrir espaço à recuperação de ramos de seguros influenciados pela produção industrial, agrícola e comercial, que é o caso dos grandes riscos patrimoniais. “E dependerá também do incremento da renda pessoal e do emprego, combustíveis da demanda por produtos básicos patrimoniais, cobertura de vida, previdenciários, saúde suplementar e capitalização” (CNseg, 2021).
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