Há 11 anos, no dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), vitimou 242 pessoas e feriu mais de 600. O sinistro foi considerado uma das maiores tragédias no Brasil.
O incêndio permanece sem culpados. Em dezembro de 2021 aconteceu o julgamento dos réus, tendo duração de dez dias. Este foi considerado o tribunal do júri mais longo da história do Rio Grande do Sul. Na ocasião, dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira foram condenados por dolo eventual, com penas de 18 a 22 anos e seis meses de prisão. No entanto, por questões de ordem formal, em agosto do ano seguinte o júri foi anulado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desde então, os réus respondem em liberdade. Um novo tribunal de júri está marcado para 26 de fevereiro de 2024.
A importância do seguro e das inspeções obrigatórias
Na boate, a utilização de material inflamável na cobertura do palco foi um fator determinante para a rápida propagação das chamas. Outro ponto que contribuiu para a tragédia, foi a inexistência de uma saída de emergência, o que sobrecarregou a única saída do local. Além disso, de acordo com a imprensa, o estabelecimento não estava em dia nem mesmo com o alvará de Plano de Prevenção de Combate a Incêndio, concedido pelo Corpo de Bombeiros.
Este triste episódio traz à tona o papel que o mercado de seguros pode exercer na proteção de pessoas. Na contratação do seguro multirrisco empresarial, as seguradoras realizam previamente inspeções e examinam os fatores que agravam situações de risco. A verificação ajuda a companhia a determinar o preço final da apólice e serve como sinal de alerta para o estabelecimento que contrata a garantia.
Se as condições do estabelecimento agravarem o risco de acidentes, a aceitação do seguro somente ocorre depois de acatadas as exigências de segurança feitas pelas seguradoras. Essa ação diminui significativamente a probabilidade de acontecer uma catástrofe.
Desse modo, os seguros têm papel decisivo na prevenção de acidentes. A contratação da cobertura básica do seguro multirrisco poderia ter contribuído para que esta trágica história tivesse um final diferente.
Publicado em 31.01.2024