O seguro de crédito, como é conhecido hoje, teve sua origem como seguro de crédito doméstico na Inglaterra. A partir da metade do século XX, outros países, como França, Alemanha, Suíça e EUA, também começaram a se organizar para oferecer esse tipo de serviço. No entanto, foi somente após a Primeira Guerra Mundial (1914-1919) que o seguro de crédito se desenvolveu de maneira decisiva. Isso se deve à necessidade por parte de vários países europeus de proteger suas reservas no exterior e estimular o desenvolvimento da exportação.
O estabelecimento do seguro de crédito à exportação no Brasil ocorreu através do Decreto n° 736, de 16 de março de 1962. Este decreto previa a criação de um consórcio composto por seguradoras privadas devidamente autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) para operar nessa modalidade. A legislação básica foi estabelecida pela Lei n° 4.678, de 16 de junho de 1965, e pelo Decreto n° 57.286, de 18 de novembro de 1965.
O IRB e o Seguro de Crédito à Exportação
Apesar da legislação ter surgido em 1965, as operações só se iniciaram em 25 de abril de 1968, durante uma cerimônia realizada no IRB, que contou com a presença de figuras importantes do cenário político e econômico brasileiro. Nesse evento, foram formalizados os primeiros contratos de Seguro de Crédito à Exportação, tornando os exportadores brasileiros os pioneiros na América Latina a obterem proteção contra os riscos financeiros associados às vendas a crédito no comércio internacional.
O IRB também foi responsável pela organização e execução do 1° Curso de Seguro de Crédito, o qual visava oferecer oportunidades de avanço na carreira para profissionais do setor de seguros, capacitando-os para assumir posições mais elevadas através da aquisição de conhecimentos. Além disso, preparava pessoal para atender às crescentes demandas decorrentes da expansão do Seguro de Crédito no Brasil.
Em 1991, o IRB interrompeu a aceitação de novas operações devido à falta de recursos para cobrir os prejuízos resultantes das exportações para o Iraque. Esses prejuízos foram decorrentes de transações com a indústria, principalmente na área de construção civil no Oriente Médio, resultando em um déficit aproximado de US$700 milhões.
O Seguro de Crédito à Exportação na atualidade
Agora, o mercado interno brasileiro possui algumas seguradoras especializadas no ramo de seguro de crédito, que operam principalmente através de dois canais de venda distintos: vendas diretas, realizadas por suas equipes comerciais internas, e vendas indiretas, predominantemente conduzidas por corretores. No entanto, de acordo com Pancevski (2005), apenas recentemente, as corretoras têm percebido o potencial do seguro de crédito no Brasil.
Ainda conforme Pancevski (2005), diferentemente de países mais desenvolvidos, no Brasil, ainda não há a presença consolidada de corretores especializados em seguro de crédito, focados exclusivamente nesse serviço. Porém, devido à crescente divulgação e à cultura em torno do seguro de crédito, Pancevski acredita que essa realidade está se transformando rapidamente, com o fortalecimento da cultura seguradora e a expansão do mercado potencial.
Publicado em 30.04.2024
