No ano em que se realiza a 38ª edição da Conferência Hemisférica de Seguros, o Centro de Documentação e Memória do Mercado Segurador – CEDOM apresenta um panorama sobre as diferentes fases do encontro. Faltando pouco para a FIDES RIO 2023, que acontece entre 24 e 26 de setembro, a cada semana analisaremos duas décadas do evento, considerando as suas principais características e decisões que impactaram o setor.
Da Carta de Colômbia à renovação dos rumos da entidade e das Américas nas décadas de 1960 e 1970
As décadas de 1960 e 1970 apresentam-se como uma fase complexa. Os anos 1960 se iniciam com a reiterada defesa da liberdade do seguro pela Conferência diante dos reflexos da Revolução Cubana nas Américas. Além da instabilidade política, havia a instabilidade econômica, já que os países latinoamericanos atravessavam momento de grande inflação. Por conseguinte, a própria Conferência vivenciou inúmeras modificações para adaptar-se aos novos tempos.
O Brasil teve importante papel ao longo dos anos 1960. Um dos principais temas debatidos pelos conferencistas foi quanto à criação do seguro de crédito à exportação. A primeira vez que se falou da modalidade foi em 1963, no México. Na ocasião, o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) apresentou tese propondo a criação de um órgão panamericano que se dedicasse ao seguro em questão. A tese estava em consonância com o Decreto federal nº 736, aprovado no ano anterior, que dispunha sobre a instituição do Seguro de Crédito à Exportação no Brasil. De acordo com a tese apresentada por Célio Olímpio Nascentes (IRB), “para possibilitar ao exportador a tranquilidade e segurança necessárias à realização de vendas a prazo, indispensável se torna garanti-lo com as coberturas do seguro de crédito à exportação”. (Reunião de Trabalho sôbre Seguro de Crédito à Exportação, 1968, anexo 2, fl. 6).
O assunto voltou à tona durante a Conferência de Nova Orleans, em 1967, culminando na realização de um evento em Madri no ano seguinte, quando a tese apresentada pelo IRB em 1963 foi enfim debatida. A delegação brasileira que esteve presente no evento compilou em uma publicação intitulada “Reunião de Trabalho sobre Seguro de Crédito à Exportação” o trabalho apresentado e documentos que embasaram o estudo. Na epígrafe do livro, destacou-se: “Brasil é pioneiro do Seguro de Crédito à Exportação na América Latina.”
Anais da Reunião de trabalho realizada em Madri e trabalho apresentado pela delegação brasileira no evento (CEDOM).
Além da questão do crédito, a década de 1960 marcou uma revisão do estatuto da Conferência. Em 23 de agosto de 1965, em Bogotá, foi aprovado novo Estatuto e Regulamento, cujo conjunto ficou conhecido como Carta de Colômbia. A Declaração de Santiago de Chile, formalizada na 3ª Conferência, embasou o documento, sendo considerada o seu pontapé inicial.
Os anos 1970 firmaram outra mudança que afetou diretamente a Conferência: a alteração de sua nomenclatura, definida durante a 14ª Conferência, realizada em Buenos Aires. Ficou determinado que as Conferências Hemisféricas de Seguros passariam a chamar-se FIDES: “Creemos que para facilitar los trabajos, debemos empezar por cambiar de nombre. Para todos nosotros es muy querido, por tradicional, la denominación ‘Conferencia Hemisférica de Seguros’ (…) nos permitimos proponer, con la anuencia del Comité Ejecutivo, que la futura denominación sea: FEDERACION INTERAMERICANA DE EMPRESAS DE SEGUROS”.
A transformação teve como justificativa a compreensão de que o nome “entorpece y dificulta los planteamientos de problemas ante otras instituciones y complica las relaciones que deben existir entre entidades de la naturaleza y categoría de la nuestra.” (Directorio Continental de Seguros, 1983, p. 8-9. – CEDOM). Apesar da mudança, a denominação original continuou a ser utilizada.
Ao longo das duas décadas foram sede da Conferência Lima (1961), México (1963), Bogotá (1965), Nova Orleans (1967), Viña del Mar (1969), Assunção (1971), Buenos Aires (1973), El Salvador (1975) e Santo Domingo (1977). Fechando os anos 1970 foi a vez do Rio de Janeiro, que em 1979 sediou pela segunda vez o encontro, elegendo como tema central a Novidades em seguros.
Mesa de abertura da Conferência. Anais da XVII Conferência Hemisférica de Seguros, 1979, p. 4 (CEDOM).
Publicado em 16.08.2023
