A década de 1950 marca o início de um importante capítulo da história do mercado segurador: o da construção da sua identidade. O mundo passava por uma grande revolução cultural, comunicacional e tecnológica, e no Brasil não era diferente. O ousado projeto desenvolvimentista de Getúlio Vargas pavimentou o grande salto do país de “50 anos em 5”, na gestão de Juscelino Kubitschek (1956-1961).
Todavia, o retorno de Getúlio Vargas à presidência da República (1951-1954) acenava para a retomada de uma política de base estatizante para o setor de seguros, que teve larga projeção durante o Estado Novo com o Decreto nº 7.036, de 10 de novembro de 1944. Esse decreto previa a progressiva transferência do seguro de acidentes de trabalho para a competência do Estado, e vedava a concessão de novas autorizações para que seguradoras operassem neste ramo.
A partir da data da publicação dessa lei, somente as instituições de previdência social, as cooperativas de seguros de sindicatos, e as seguradoras que já forneciam o seguro de acidentes de trabalho poderiam continuar operando nesse segmento, pelo prazo máximo de 10 anos. Decorrido o período de transição, o monopólio estatal entraria em vigor.
Foi somente com o fim do Estado Novo que se criou um ambiente propício à negociação do prazo de estatização do seguro de acidentes de trabalho. Dessa maneira, as seguradoras e os Institutos de Aposentadoria e Pensões ganharam um pouco mais de tempo para se readaptarem à nova realidade, conforme descreveu Luiz Mendonça em depoimento à Fundação Getúlio Vargas:
Naquela época, a Previdência Social não estava unificada, era incumbência de distintos institutos: Instituto dos Industriários, dos Comerciários, dos Bancários, dos Trabalhadores em Transportes de Carga etc. Mas esses institutos não se prepararam para operar e, em 1953, surgiu uma lei que adiou sine die essa transferência, a fim de que os institutos se preparassem. Na medida em que cada um deles estivesse preparado, passava a exercer a exclusividade. Isso em 1953. Mas decorreram 14 anos sem que nenhum instituto passasse a exercer essa exclusividade. Em 1967, o governo entendeu que a transferência deveria ser feita, baixou e… conseguiu (MENDONÇA, 1996).
O risco de estatização de um importante segmento da indústria de seguros gerou um ponto de convergência no setor e estimulou o crescente intercâmbio entre seguradores, que passaram a se reunir em espaços de socialização a fim de discutir sobre os desafios que o mercado enfrentava naquele momento.
Essa tendência a uma maior integração culminou na criação da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – Fenaseg, que surgiu com o enorme desafio de tornar o setor mais conhecido por todos os públicos e interlocutores:
(…) a Federação, como órgão de classe, era o porta-voz do setor junto ao governo. Então, todo tipo de reivindicação, medida para aprimorar, melhorar o mercado, as operações do mercado, eram encaminhados através da Fenaseg (MENDONÇA, 1996).
A Fenaseg deu início aos seus trabalhos após o reconhecimento oficial do Ministério do Trabalho, emitido em 30 de novembro de 1953. Nesse interregno foi presidida por Carlos Coimbra da Luz, segurador renomado e de grande prestígio em todo o mercado de seguros.
CONHEÇA A TRAJETÓRIA DE CARLOS COIMBRA DA LUZ
Nascido em 04 de agosto de 1894, em Três Corações (MG), Carlos Luz graduou-se em Direito na Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, em 1915, e deu início à vida profissional como delegado de polícia e professor de Geografia, Corografia, e Cosmografia, no município de Leopoldina (MG).
Em 1920 engajou-se na advocacia e no jornalismo, e três anos mais tarde foi eleito vereador daquela localidade – era o princípio de uma longa jornada na vida política que o levaria até a presidência da Câmara dos Deputados, anos mais tarde.
Carlos Luz assumiu a presidência da Câmara Municipal e, depois, a prefeitura da cidade. Reeleito em 1927, foi prefeito de Leopoldina (MG) até 1932, quando foi nomeado Secretário da Agricultura, Viação e Obras Públicas de Minas Gerais (1932-1933), passando em seguida à Secretário do Interior (1933-1935) naquele mesmo Estado.
Eleito deputado federal pelo Partido Progressista de Minas Gerais (PP), Carlos Luz ingressou pela primeira vez na esfera federal em 1935, e após concluir o mandato em 1937, foi responsável por diferentes pastas na Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, passando pelos cargos de conselheiro administrativo e diretor da Carteira Hipotecária (1937-1938), vice-presidente (1938-1939), e presidente (1939-1946) integrando, nessa condição, o Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais.
Com o fim do Estado Novo, foi nomeado Ministro da Justiça e Negócios Interiores, em 1946, pelo então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra. Substituído no Ministério, foi reeleito sucessivas vezes deputado federal no período compreendido entre a gestão de Dutra (1946-1951) e o retorno de Getúlio Vargas (1951-1954).
Cerca de seis meses após o trágico episódio de 24 de agosto de 1954, que gerou grande comoção nos brasileiros de norte a sul do país, Carlos Luz foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, vindo a exercer a presidência interina do Brasil no período de 19 a 29 de abril e de 9 a 11 de novembro de 1955, em razão do afastamento do então presidente Café Filho, por motivos de saúde.
No setor de seguros, Carlos Luz foi presidente do Conselho Consultivo da Minas-Brasil, passando a compor a diretoria da referida seguradora a partir de 1945. Alvo da admiração de seguradores de todo o país, foi incumbido de presidir os trabalhos de organização da Fenaseg, entre 1951 e 1954. Segundo Mendonça (1996),
Era preciso um homem conhecido, um nome nacional, do mercado, ele era da Companhia de Seguros Minas-Brasil e foi escolhido. O contato com o governo é muito mais fácil quando é feito através de uma pessoa de nome, conhecida, do que por um ilustre desconhecido que apareça para pleitear. Dá outro status à representação do mercado. Não houve coloração política nisso. Nem o fato de ele ser desse ou daquele partido prejudicou as relações com o governo. Tanto que o Ministério do Trabalho emitiu a carta de reconhecimento (MENDONÇA, 1996).
Ícone de representatividade do mercado segurador, Carlos Luz pôs em marcha a associação que traduzia a vontade coletiva das seguradoras de fortalecer e difundir a cultura do seguro no Brasil.
No decorrer da sua trajetória a Fenaseg contribuiu largamente para o desenvolvimento do sistema de seguros privados, por meio do estímulo à renovação das estratégias de Marketing do setor e da ampliação do acesso da população brasileira à conceitos essenciais sobre seguros, além do incentivo ao desenvolvimento de estudos e profícuos debates sobre aspectos jurídicos do seguro.
Foi às vésperas de completar seus 57 anos, em 2008, que a Fenaseg passou a integrar um novo modelo de representação institucional, no qual exerce a função de entidade sindical superior, filiada à Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF. Já a Confederação Nacional das Seguradoras, fundada naquele ano, passou a responder pelo sistema associativo para o desenvolvimento do sistema de seguros privados, o representando, em conjunto com suas fundadoras (Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e Federação Nacional de Capitalização (FenaCap)) para promover o intercâmbio técnico entre as Associadas, representá-las junto aos Poderes da República e disseminar a cultura do seguro, concorrendo para o progresso do País.
Em resumo, as duas entidades, Fenaseg e CNseg, são órgãos representativos “espelho” de um mesmo sistema, integrados em perfeita sinergia nas suas distintas funções, inclusive contando com a mesma diretoria. A Fenaseg também é dirigida por um Conselho de Representantes formado pelos oito Sindicatos regionais de Seguradoras.
