Em novembro de 2015, a maior tragédia socioambiental da história do País deixou 19 mortos e destruiu o distrito de Bento Rodrigues. Mais de quarenta cidades na região leste de Minas Gerais e no Espírito Santo foram atingidas pela lama de rejeitos de minério, que poluiu o Rio Doce e levou à morte toneladas de peixes. Além disso, promoveu a degradação do solo, inviabilizando o seu cultivo pelas populações ribeirinhas.
Este episódio fomenta a discussão sobre os seguros de riscos ambientais, uma modalidade que extrapola a típica apólice de responsabilidade civil, concedendo ampla cobertura ao conjunto de riscos ambientais inerentes às atividades empresariais do segurado.
Apesar do estágio inicial deste segmento no Brasil, as seguradoras têm se mostrado arrojadas. A oferta de produtos teve início em 2004, com o lançamento do primeiro programa do mercado. A abertura do resseguro, ocorrida efetivamente em 2008, foi um fator preponderante para o desenvolvimento de produtos, na medida em que viabilizou a concessão de maiores limites de cobertura, com capacidades vindas do exterior.
A despeito do enorme potencial do segmento, o sentimento de impunidade ainda é um entrave à consolidação dos seguros ambientais. De acordo com especialistas, são necessários uma legislação moderna e severa sobre meio ambiente e um adequado aparelhamento do Poder Judiciário para instrumentalizar as prerrogativas legais. Na medida em que o infrator for de fato responsabilizado, com obrigação de recuperar o dano ecológico que provocou, ponderam, o seguro se apresentará como ferramenta eficiente e única.
