As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas por grandes incêndios que chocaram o país. Prédios residenciais, comerciais, depósitos, fábricas e emissoras de tv foram alguns dos edifícios afetados pelas chamas. Além do dano patrimonial, em alguns casos o fogo vitimou inúmeras pessoas. Apesar da obrigatoriedade do seguro contra incêndio datar de 1966, ainda hoje o alcance da modalidade é restrito, demostrando a necessidade de mais campanhas de conscientização.
50 anos do incêndio do edifício Joelma
Em fevereiro de 2024, o incêndio do Edifício Joelma completou 50 anos, sendo considerado uma das maiores tragédias brasileiras. O incêndio foi causado por um curto-circuito em um ar-condicionado. As chamas destruíram 18 dos 25 andares do edifício, deixando cerca de 500 pessoas feridas e 188 mortos.
O fogo começou por volta das 8h45min do dia 1º de fevereiro de 1974, no 12º andar, e foi se propagando rapidamente para outros andares. Às 9h10min, os bombeiros chegaram no local e as chamas já alcançavam o 20º andar. Em meio ao pânico, cerca de 40 pessoas se atiraram do prédio na tentativa de escapar das chamas. De acordo com as notícias divulgadas no Jornal do Brasil, a cidade parou. Uma multidão de cerca de 500 mil pessoas se reuniu nas proximidades do local para tentar ajudar os bombeiros e encorajar as pessoas que estavam no prédio a aguardarem pelo resgate.
O socorro às vítimas mobilizou equipes e ambulâncias de todos os hospitais públicos e particulares da cidade, 14 helicópteros, 39 viaturas, todos os carros-pipa da Prefeitura de São Paulo e um grande número de voluntários que foram aos postos atendendo aos apelos para doação de sangue. “(…) Um helicóptero da FAB recolhia sobreviventes no teto do edifício. Outros 13 helicópteros aproximaram-se também do telhado do Joelma, mas como não puderam pousar – não havia heliporto – atiraram cordas, sacos de leite e água, e tubos de oxigênio a dezenas de pessoas (JORNAL DO BRASIL, de 1974, p.1).
A construção do Joelma teve início em 1969. 18 dos seus pavimentos foram inaugurados em 2 de outubro de 1972 e alugados ao Banco Crefisul, que empregou mais de mil funcionários no local. Toda esta parte foi inteiramente destruída pelo fogo, mas estava coberta por uma apólice de 35 bilhões de cruzeiros da Companhia Santa Cruz. Os 7 primeiros andares, geridos pela administração do prédio, não foram atingidos pelo fogo, mas também possuíam apólice de aproximadamente 10 bilhões de cruzeiros (JORNAL DO BRASIL, 1974, p.12).
Após a reforma, o edifício passou a se chamar Praça da Bandeira, e se mantém em atividade atualmente como sede regional de partidos políticos.
Andraus e os grandes incêndios das décadas de 1960 e 1970
O incêndio do Joelma não foi o primeiro do período. Na década de 1960 e início de 1970 incêndios acometeram a TV Globo (1969), o depósito da Drogasil (1969) e também a fábrica da Volkswagen (1970). Estes acontecimentos poderiam ter alertado sobre a possibilidade de um novo desastre e dos cuidados necessários para contê-lo.
Dois anos antes do incêndio do edifício Joelma, também em fevereiro, no dia 24 de fevereiro de 1972, São Paulo vivia o seu maior incêndio até aquele momento. O edifício Andraus, um prédio comercial localizado na Avenida São João, no centro da cidade, foi consumido pelas chamas.
O edifício era ocupado por inúmeras empresas, dentre elas a Petrobras, a Shell, a Siemens, a Companhia Adriática de Seguros, a Yorkshire, a Metropolitana, além de lojas de departamento. De acordo com a perícia, o fogo começou nas Casas Pirani, localizada no térreo. Um letreiro luminoso de propaganda da loja foi o foco do incêndio.
A companhia de luz da cidade já havia notificado os donos do prédio sobre a possibilidade de um sinistro, em função da sobrecarga de energia elétrica em suas instalações. Segundo informações da polícia, a grande quantidade de material inflamável existente no edifício e o excesso de vidro nas fachadas, que explodiam em contato com o fogo, permitiram que as chamas se alastrassem mais rápido entre os andares. (Revista de Seguros, novembro de 1972, p. 160).
Em 15 minutos, o edifício de 29 andares teve os seus primeiros pavimentos tomados pelo fogo. 17 pessoas foram vitimadas pelo incêndio e 345 ficaram feridas. Diferente do Joelma, o edifício Andraus só não teve mais vítimas por possuir um heliporto, possibilitando o resgate de quase 500 pessoas.
De acordo com documento da Yorkshire, 23 sinistros relacionados ao Andraus foram avisados ao IRB até o dia 15 de março de 1974. A indenização completa foi estimada em mais de 36 milhões de cruzeiros. O mercado segurador brasileiro foi responsável pelo pagamento de 15 milhões deste montante. (CEDOM).
A obrigatoriedade do seguro e as campanhas de conscientização da Fenaseg
A obrigatoriedade do seguro incêndio foi instituída pelo Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e regulamentada pelo Decreto nº 61.867, de 11 de dezembro de 1967, em um contexto marcado por incêndios de grandes proporções na década de 1960. Embora previsto em lei, o seguro contra incêndio continua não sendo uma realidade de grande parte das empresas e órgãos governamentais.
Sobre a permanência da mentalidade sobre os seguros, Luiz Mendonça, então consultor da Fenaseg, afirmou em artigo de 1979 que: “(…) nesses edifícios destinados a fins residenciais ou comerciais, abrigando populações numerosas de moradores ou de profissionais, o seguro é quase sempre simbólico, figurando no orçamento do condomínio como despesa que a maioria entende que deva ser minimizada. Ainda não há consciência de que o incêndio acontece. Os dramas do Andraus e do Joelma (…) pouco ou nada influíram para modificar a mentalidade dos condôminos. Tudo continua como antes”. (MENDONÇA, 1979, p.5).
Entre as condutas que Luiz Mendonça classificou como imprevidentes, estavam a utilização de reservatórios de água para o consumo corrente e a falta de manutenção das instalações elétricas, mangueiras e hidrantes dos edifícios (MENDONÇA, 1979, p.5).
Em 1972, após o incêndio no edifício Andraus, a Federação Nacional das Empresas de Seguros (Fenaseg) realizou campanha veiculada em jornais visando conscientizar os condôminos sobre a necessidade do seguro incêndio.
Também nos anos seguintes, a Fenaseg lançou outras campanhas que abordaram a necessidade da contratação do seguro incêndio. As campanhas “De uma pequena faísca uma grande lição” (1976-1978), e “Ser útil à sociedade. O pensamento que une as empresas de seguro” (1978) destacaram a urgência do tema no período, conquistando inclusive prêmios da categoria “campanha institucional”, do Prêmio Colunistas do Rio de Janeiro e Nacional.
Incêndios recentes
A construção de uma nova mentalidade sobre o seguro é um trabalho constante.
Um dos incêndios recentes mais emblemáticos aconteceu em 2018, no Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro. Iniciado por um superaquecimento em um aparelho de ar-condicionado, as chamas se alastraram rapidamente. Ainda que sem vítimas, o fogo danificou e extinguiu coleções únicas de valor inestimável para a história do país. Como visto, mesmo havendo respaldo da legislação, o seguro incêndio para prédios públicos não é uma realidade.
Mais recentemente, em 29 de julho de 2021, foi a vez da Cinemateca Brasileira, em São Paulo. O fogo consumiu parte do acervo audiovisual e documental. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio teria começado após a manutenção do aparelho de ar-condicionado.
Após um período de ascensão, em 2022, o país registrou um decréscimo de 11% nos incêndios estruturais, segundo dados mais recentes divulgados pelo Instituto Sprinkler Brasil – ISB, organização sem fins lucrativos que realiza o monitoramento diário de ocorrências de incêndios. Ao todo, foram divulgados pela imprensa no período 2041 incêndios em todo o país. Os estabelecimentos comerciais (lojas, shopping centers e supermercados) receberam maior número de registros na imprensa (379), seguidos por locais de reunião de público (333) e depósitos (306). Edificações e Empresas Públicas registraram 67 casos, tendo uma diminuição de 12% em relação a 2021. (SPRINKLER, 2024).
Em 2020, foi editada pela SUSEP a resolução CNSP 392/2020, atualizando as normativas de 1966 e estabelecendo que a contratação do seguro empresarial/ riscos nomeados e operacionais atende a obrigatoriedade da contatação do seguro de incêndio para Pessoas Jurídicas.
O valor da multa, pelo previsto em Lei, é bem elevado, porém não há fiscalização.
O Seguro Patrimonial e seus novos produtos
Desde o Andraus e do Joelma, o mercado de seguros vem se modernizando em um ritmo acelerado, oferecendo soluções cada vez mais inovadoras aos consumidores, que podem encontrar um amplo leque de coberturas no segmento de Seguros Gerais, também conhecido como Seguro de Danos e Responsabilidades, que compreende o grupo de Seguros Patrimoniais. Nele, os Seguros Patrimoniais Massificados e os Seguros Patrimoniais de Grandes Riscos se destacam por protegerem a propriedade. (Para mais, ver Glossário do Seguro da CNseg – 2023).
Por meio do primeiro, os clientes contam com proteção para os seus bens contra os mais variados riscos, como incêndios, danos elétricos, vendavais, roubos, desmoronamentos, quebra de vidros, Responsabilidade Civil, entre várias outras coberturas, além disso, conta também com o serviço de Assistência 24 horas.
Já o segundo, visa garantir a integridade do patrimônio, sendo ele o prédio e seu conteúdo, compreendendo máquinas, móveis, utensílios, mercadorias e matérias-primas pertencentes a uma empresa, instituição ou coletividade, cujo valor máximo de responsabilidade assumido pela seguradora esteja acima de vinte milhões de reais (Glossário do Seguro, 2023, p.22).
Segundo dados divulgados pela Conjuntura CNseg nº 99, em novembro de 2023, os seguros de Danos e Responsabilidades pagaram R$ 4,8 bilhões e registraram crescimento de 3,9% em relação a novembro de 2022. De acordo com a análise, “o segmento dos seguros de Danos e Responsabilidades (sem DPVAT) cresceu 10,7%, com R$ 113,7 bilhões em prêmios”.
A expansão dos seguros de Danos e Responsabilidades revela que a população tem cada vez mais buscado neste segmento a segurança para tempos de incertezas.
Publicado em 07.02.2024
