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CNSeg - Confederação Nacional das Seguradoras

A defesa da liberdade do seguro privado nas Américas

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No ano em que se realiza a 38ª edição da Conferência Hemisférica de Seguros, o Centro de Documentação e Memória do Mercado Segurador – CEDOM apresenta um panorama sobre as diferentes fases do encontro. Faltando pouco para a FIDES RIO 2023, que acontece entre 24 e 26 de setembro, a cada semana analisaremos duas décadas do evento, considerando as suas principais características e decisões que impactaram o setor.

 

A origem e o processo de regulamentação da Conferência Hemisférica de Seguros nas décadas de 1940 e 1950

Data de 14 de maio de 1946 a realização, na cidade de Nova Iorque, da I Conferência Hemisférica de Seguros. A origem do evento remonta ao primeiro Congresso Latino-Americano de Seguradores, ocorrido no Chile, em 1938. Dois anos mais tarde, a edição que seria realizada em Buenos Aires precisou ser cancelada em razão da 2ª Guerra Mundial e somente aconteceria em 1946. (Revista de Seguros, no 889, Edição Especial, 2014, p. 9).

Em homenagem à data do primeiro encontro, em 1948, durante a II Conferência, na Cidade do México, foi criado o Dia Continental do Seguro, comemorado todos os anos desde então no dia 14 de maio. Sua criação teve como objetivo propagar o seguro, buscando ampliar o conhecimento da população acerca da sua finalidade e das coberturas oferecidas.

Ao longo das duas décadas iniciais, a Conferência Hemisférica de Seguro foi ainda sediada por Santiago do Chile (1952), Rio de Janeiro (1954), Buenos Aires (1956) e Caracas (1958). A liberdade do seguro privado foi um dos temas mais abordados nos encontros bianuais. Apesar do posicionamento do setor, na conferência realizada em 1958, em Caracas, a visão precisou ser reforçada diante dos primeiros movimentos vividos em Cuba em direção ao monopólio do seguro pelo Estado.

Também a questão organizacional do evento marcou as décadas de 1940 e 1950. Em 1952, foi definida uma comissão para criar o estatuto e o regulamento do encontro. Sob a presidência do Brasil, membros representantes do Chile, Cuba, EUA e El Salvador redigiram documento aprovado na conferência de 1954, primeira realizada no Rio de Janeiro. Nesta ocasião, Vicente de Paulo Galliez, então presidente da Fenaseg, propôs a regulamentação do encontro, que foi aprovada por unanimidade permitindo a participação de corretores de seguros no evento, ainda que sem direito a voto.

O regulamento aprovado foi publicado na Revista de Seguros, Ano 35, agosto, n. 398, 1954, p. 73-75.

 

Publicado em 09.08.2023

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